Termos de Uso

Versão 2026-10-v1 · Vigência: 01/10/2026

1. Quem somos

O ValeConcursos é uma plataforma on-line de questões para preparação ao concurso do Banco do Brasil, mantida por ValeConcursos (empresa em constituição), CNPJ em registro, com sede em Itabuna-BA ("ValeConcursos" ou "nós"). Contato: suporte@valeconcursos.com.

Independência. O ValeConcursos é uma plataforma independente, sem vínculo com o Banco do Brasil ou com qualquer banca organizadora de concursos. Nenhum conteúdo da plataforma é oficial, e não temos acesso a informações sobre editais, provas ou processos seletivos antes de sua divulgação pública.

2. Aceitação

Ao criar uma conta ou contratar um plano, você declara ter lido e aceitado estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Reembolso e Cancelamento. Registramos a data, a hora, o endereço IP e a versão de cada documento aceito.

3. Quem pode usar

A plataforma se destina a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos só podem usá-la com autorização e acompanhamento do responsável legal, que responde pela contratação.

4. Conta

1. A conta é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar login e senha.
2. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha.
3. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso por e-mail, salvo em caso de fraude ou risco à segurança.

5. O serviço

1. O plano gratuito dá acesso limitado às questões e funcionalidades. Os planos pagos (Pro) liberam o acesso completo durante o período contratado.
2. O conteúdo inclui questões inéditas elaboradas pelo ValeConcursos no estilo das provas da banca, e questões de provas anteriores reproduzidas para fins de estudo, com indicação de fonte.
3. O ValeConcursos é uma ferramenta de estudo. Não garantimos aprovação em concurso, nem que as questões inéditas reproduzam o conteúdo de provas futuras.
4. Revisamos o conteúdo continuamente, mas erros podem ocorrer. Use o botão "Reportar" em cada questão; corrigimos os erros confirmados.
5. Podemos alterar, incluir ou retirar funcionalidades para melhorar o serviço, sem reduzir o que foi contratado no período em curso.

6. Planos, preços e pagamento

1. O pagamento é processado pelo Asaas, instituição de pagamento, em página própria e segura. Os dados do cartão e o CPF são informados diretamente ao Asaas e não passam pelos servidores do ValeConcursos.
2. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo Asaas.
3. Na renovação automática (assinatura do plano mensal no cartão), a cobrança é feita no cartão ao fim de cada período, pelo mesmo valor, até o cancelamento. Avisaremos com antecedência qualquer alteração de preço, que valerá apenas para renovações futuras.
4. Uma nova compra feita durante um período ativo soma o novo período ao final do atual.
5. Para cada pagamento, emitimos nota fiscal de serviço.

7. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento em "Minha assinatura", mantendo o acesso até o fim do período pago. As regras de reembolso, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias, estão na Política de Reembolso e Cancelamento.

8. Condutas proibidas

1. Compartilhar a conta ou revender o acesso.
2. Copiar, extrair ou raspar questões, comentários ou qualquer conteúdo da plataforma por meios automatizados, ou reproduzi-los fora dela.
3. Tentar burlar mecanismos de acesso, pagamento ou segurança.
4. Usar a plataforma para fins ilícitos.

A violação pode levar ao cancelamento da conta sem reembolso do período restante, além das medidas legais cabíveis.

9. Propriedade intelectual

As questões inéditas, comentários, justificativas, textos, marca, interface e software do ValeConcursos pertencem a ValeConcursos (empresa em constituição). O plano contratado concede licença pessoal, limitada e não exclusiva para estudo, durante o período de acesso. As anotações privadas que você cria pertencem a você.

10. Disponibilidade e responsabilidade

1. Buscamos manter a plataforma disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.
2. Se o serviço ficar indisponível por mais de 72 horas seguidas por falha nossa, você poderá escolher entre a extensão do acesso pelo período afetado ou o reembolso proporcional.
3. Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias, e novos aceites serão solicitados quando necessário.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

13. Contato

Atendimento: suporte@valeconcursos.com · Dados pessoais: privacidade@valeconcursos.com