Política de Privacidade
Versão 2026-10-v1 · Vigência: 01/10/2026
1. Controlador e contato
ValeConcursos (empresa em constituição), CNPJ em registro, com sede em Itabuna-BA, é a controladora dos dados pessoais tratados no ValeConcursos. Para qualquer assunto sobre seus dados: privacidade@valeconcursos.com.
2. Dados que tratamos, para quê e com qual base legal
| Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| E-mail, senha (armazenada cifrada) e nome de exibição | Criar e manter sua conta, autenticar o acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Data da prova-alvo, região, preferências (tema, tamanho da fonte, modo reta final) | Personalizar o estudo | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Respostas, acertos, tempo, questões para revisão, anotações privadas e questões reportadas | Prestar o serviço: estatísticas, revisão de erros, histórico | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Identificador do cliente no Asaas, histórico de pagamentos, planos e valores | Liberar o acesso pago, emitir nota fiscal, atender contestações | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, V e II) |
| Registro de aceite (documento, versão, data, hora e IP) | Comprovar a contratação e o consentimento | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Pedidos de reembolso e mensagens ao suporte | Atender sua solicitação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | Segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Métricas de uso agregadas, sem identificar pessoas | Melhorar a plataforma | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| E-mail para a lista "Alerta de edital", quando existir | Enviar avisos sobre o concurso | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
Comunicações por e-mail. Enviamos e-mails sobre sua conta e assinatura (confirmação de cadastro, pagamentos, lembretes de vencimento), com base na execução do contrato. Também enviamos lembretes de estudo quando você fica um tempo sem acessar a plataforma, com base em legítimo interesse. Você pode desativar os lembretes de estudo a qualquer momento em Configurações ou pelo link presente em cada e-mail.
O que não tratamos: dados do cartão e CPF. Eles são informados diretamente ao Asaas, na página de pagamento dele, e não passam pelos nossos servidores. O Asaas trata esses dados conforme a política de privacidade dele.
Inteligência artificial. Usamos serviços de inteligência artificial para elaborar e revisar questões. Esses serviços recebem apenas conteúdo educacional; nenhum dado pessoal de usuários é enviado a eles.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que operam a plataforma em nosso nome:
| Fornecedor | Função | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e autenticação | Estados Unidos |
| Vercel | Hospedagem da aplicação | Estados Unidos |
| Resend | Envio de e-mails transacionais | Estados Unidos |
| Asaas | Processamento de pagamentos e emissão de nota fiscal | Brasil |
| Cloudflare | DNS e encaminhamento de e-mails de contato | Rede global |
Também podemos compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
4. Transferência internacional
Parte dos dados é armazenada e processada nos Estados Unidos, pelos fornecedores indicados acima. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base nas garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores.
5. Por quanto tempo guardamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta, perfil, preferências e dados de estudo | Enquanto a conta existir; apagados na exclusão da conta |
| Registros de acesso | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Pagamentos e aceites | 5 anos após o pagamento ou aceite, para cumprir obrigações fiscais e defender direitos; após a exclusão da conta, ficam desvinculados do perfil |
| Pedidos de reembolso e suporte | 5 anos |
| Lista "Alerta de edital" | Até o descadastro |
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimentos; e pedir a exclusão da conta (art. 18 da LGPD).
- Exclusão da conta: disponível em Configurações, na própria plataforma.
- Demais pedidos: privacidade@valeconcursos.com. Respondemos em até 15 dias.
- Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Cookies
Usamos apenas cookies estritamente necessários, para manter você conectado com segurança. Eles não exigem consentimento, porque sem eles o login não funciona. As métricas de uso são coletadas sem cookies e sem identificar pessoas. Se no futuro usarmos cookies de publicidade ou rastreamento, eles só serão ativados com o seu consentimento prévio.
8. Segurança
Adotamos controles técnicos e organizacionais: conexão cifrada (HTTPS), senhas armazenadas de forma cifrada, controle de acesso por usuário no banco de dados, acesso administrativo restrito e cópias de segurança. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos da regulamentação.
9. Menores de idade
A plataforma se destina a maiores de 18 anos. O uso por menores exige autorização do responsável legal. Se identificarmos dados de menor tratados sem essa autorização, eles serão excluídos.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma, com antecedência mínima de 15 dias.