Política de Reembolso e Cancelamento
Versão 2026-10-v1 · Vigência: 01/10/2026
1. Garantia de 7 dias
Em qualquer plano, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento e receber o reembolso integral, sem precisar justificar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
2. Após os 7 dias
| Situação | O que acontece |
|---|---|
| Plano mensal | O cancelamento interrompe a renovação automática. O acesso continua até o fim do mês já pago. Não há reembolso proporcional |
| Planos de 3, 6 ou 12 meses | O cancelamento interrompe a renovação automática, quando houver. O acesso continua até o fim do período pago. Não há reembolso proporcional, salvo nas situações do item 3 |
3. Situações com reembolso a qualquer tempo
| Situação | Solução |
|---|---|
| Cobrança em duplicidade ou valor diferente do contratado | Estorno do valor cobrado a mais em até 5 dias úteis após a confirmação |
| Plataforma indisponível por mais de 72 horas seguidas por falha nossa | Você escolhe: extensão do acesso pelo período afetado ou reembolso proporcional |
4. Como cancelar a renovação
Em Minha assinatura, clique em Cancelar renovação. O cancelamento vale na hora, e nenhuma cobrança nova será feita.
5. Como pedir reembolso
- Acesse Suporte, na plataforma.
- Escolha o pagamento e informe o motivo.
- Analisamos em até 5 dias úteis e respondemos por e-mail.
Se preferir, escreva para suporte@valeconcursos.com.
6. Prazo e forma da devolução
| Forma de pagamento | Devolução |
|---|---|
| PIX | Devolução para a conta de origem, em até 5 dias úteis após a aprovação |
| Cartão de crédito | Estorno na fatura; o prazo para aparecer depende da operadora do cartão (em geral, até duas faturas) |
Após o reembolso, o período correspondente àquele pagamento é retirado do seu acesso.
7. Casos sem reembolso
Não há reembolso quando a conta é encerrada por violação dos Termos de Uso, como compartilhamento de conta ou extração de conteúdo, ressalvado o direito de arrependimento do item 1.
8. Contestação no cartão (chargeback)
Antes de contestar uma cobrança junto ao banco, fale conosco: resolvemos pelo Suporte. Uma contestação no cartão suspende o acesso do período correspondente até a conclusão da análise.